PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, (LDO-2027) e dá outras providências".
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Documento: OFADM Nº 015/2026-OFÍCIO
Ajuste ao projeto de Lei n° 013/2026 -LDO 2027
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Documento: AUT Nº 017/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, (LDO-2027) e dá outras providências".
Documento: OFADM Nº 015/2026-OFÍCIO
Ajuste ao projeto de Lei n° 013/2026 -LDO 2027
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Documento: AUT Nº 017/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, (LDO-2027) e dá outras providências".