Matérias da Ordem do Dia (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, (LDO-2027) e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 08/06/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER CJL nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Chefe do Executivo que "Revoga o Decreto Municipal n. 06/2025, que Cria a Área de Proteção Ambiental - Águas da Serra no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PARECER CJL nº 20 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 08/06/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
"Revoga o Decreto Municipal n. 06/2025, que Cria a Área de Proteção Ambiental - Águas da Serra no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 08/06/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |