Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências."

Opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."

"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2025, datado de 18/09/2025, que "RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2025, datado de 18/09/2025, que "RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 024/2025, datado de 19/09/2025, “Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Kleber Sebinho, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. PATRÍCIA MATEUS RODRIGUES, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 03/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senhor da República por Goiás, e dá outras providências".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".

Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 06/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".

Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 020/2025, datado de 06/10/2025, que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."

"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."