Matérias da Ordem do Dia (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CJL nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso à Informação e dá outras providências." - PARECER CJL nº 16 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 05/05/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso à Informação e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 4 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 05/05/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 3 |
PARECER CJL nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e dá outras providências”. - PARECER CJL nº 17 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 05/05/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 05/05/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |