| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Turno:
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Requer ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE do município de Alvorada do Norte.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
2 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Turno:
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Regulamentação da Lei Municipal nº. 413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
3 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
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Viabilizar a possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma SALA VELATÓRIA no Bairro Centro (Alvoradinha) em local a ser definido pelo Poder Executivo.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
4 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
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Pleitear com recursos do Orçamento Público, a possibilidade em disponibilizar para os VIGILANTES, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos, os UNIFORMES COMPLETOS, proporcionando, assim, o reconhecimento importante na função que estes profissionais desempenham.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
5 -
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Turno:
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Requer o envio de expediente ao Prefeito David Moreira a disponibilizar mais 01 (um) agente de saúde para atender as famílias do assentamento PA II, deste município.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
6 -
INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: NEGUIM DA BORRACHARIA
Turno:
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Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Avenida Ergino Francisco de Ataíde, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
7 -
INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CABO JAZI
Turno:
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Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras, com recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Revitalização da Avenida Major Moura Bastos ( nas proximidades da Distribuidora e do Bar do Manoel), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha.
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
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"Concede revisão geral anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."
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MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - 2º SECRETÁRIO, DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1º SECRETÁRIO, JÚNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE, RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Turno:
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"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA |