33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura

Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Restauração e ampliação do estacionamento e Correção da pavimentação asfáltica realizada recentemente, que se encontra com imperfeições. Na Rua Senador Ramos Caiado, no trecho que se estende da Agência dos Correios até o Ginásio de Esportes Claudemir Alexandrino dos Santos.

Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito e a secretaria de Obras e serviços o seguinte serviço: Reforma geral e ampliação do Terminal Rodoviário desta cidade.

Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito e a secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas, bairro Ipiranga, deste município, localizada abaixo da Rua Merechal Rondon.

Indica a Instalação de CÂMERAS de SEGURANÇA e VIGILÂNCIA, para o monitoramento em pontos estratégicos, no Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, desta cidade, localizada no bairro Centro (Alvoradinha).

Nos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício.

"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências."

"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências."

"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências."

"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências."

"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências".

Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo nº 190/2025 – SAPL – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências."

Opina favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências”

"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências."