53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/02/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NEGUIM DA BORRACHARIA
Turno:
Revestimento primário (CASCALHAMENTO) da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Cachoeira (Três Rios), localizado na zona rural deste município.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER CJL nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Turno:
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências."
PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO)