68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura

Proporcionar melhorias na iluminação do espaço da Praia do Povo, compreendendo a parte da quadra de areia, a fim de garantir a segurança da sociedade e pessoas que frequentam o local.

VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA das margens da estrada vicinal no Assentamento PA I (Eixão dos Assentamentos, Fazenda M2, saindo na Fazenda Guarupe), na zona rural deste município. Atualmente, a via encontra-se em situação precária devido ao mato alto, o que compromete a visibilidade dos condutores e aumenta o risco de acidentes. A revitalização é urgente para garantir a segurança e a adequada trafegabilidade de motoristas e pedestres que circulam diariamente pela região.

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso à Informação e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e dá outras providências.