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PLOL 11/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES."
Apresentação: 10 de Abril de 1996
Autor:
FRANCOLINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 54, de 14 de junho de 1996
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PLOL 12/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Deputado Estadual Dr. PEDRO PINHEIRO CHAVES e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Maio de 1996
Autor:
LEVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 55, de 14 de junho de 1996
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PLOL 13/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº. 35 de 16/10/1995, desafeta a área pública, autoriza sua alienação e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autor:
LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 59, de 22 de julho de 1996
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PLOL 14/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº. 43/95, de 17/11/95, desafeta área pública, autoriza sua alienação e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autor:
LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 60, de 22 de julho de 1996
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PLOL 16/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Cria a pensão de mercê e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 1996
Autor:
LEVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 64, de 24 de outubro de 1996
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PLOL 17/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Dr. KENNEDY DE SOUZA TRINDADE e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Autor:
LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 65, de 11 de novembro de 1996
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PLOL 18/1996 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Dr. KENNEDY DE SOUZA TRINDADE e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
LUÍS LEMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 66, de 11 de novembro de 1996
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