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REQ 1/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer em caráter de urgência urgentíssima, a Abertura do Cemitério Novo.
Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:
MANOEL BALIZA
Texto Original
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REQ 2/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja enviado a esta Câmara Municipal de uma cópia dos convênios firmados com Instituições Financeiras e/ou Bancos referentes a concessão de créditos Consignados aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
VALDIVINO
Texto Original
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REQ 3/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Senhora Secretaria Municipal de Saúde, Elieide Lins, para informar a esta Câmara Municipal para quais as razões que PSF passou a não mais atender o público no horário de almoço.
Apresentação: 2 de Abril de 2011
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Texto Original
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REQ 4/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde, Elieide Lins, requerendo a desvinculação do Hospital para o programa SAMU.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 5/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer verificar a possibilidade de criar a academia comunitária livre no Bairro Alvoradinha, nesta cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Autor:
JOSÉ RONALDO (ZEZÃO)
Texto Original
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REQ 6/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Pleitar junto ao Órgão competente do Ministério do desenvolvimento Agrária-MDA, a implantação de um colégio Agrícola no território da cidadania Vale do Paranã, objetivando beneficiar 12 (doze) municípios desta região Nordeste Goiás.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 7/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer verificar a possibilidade de autorizar a realização de audiência Pública para discussão da implantação do Polo de Ensino do IF Goiano no território da Cidadania Vale Paranã.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
LÁZARO
Texto Original
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REQ 8/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que tais Agências desta cidade terão prazo de 06 meses para adequação e cumprimento a Lei em referencia, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
MANOEL BALIZA
Texto Original
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REQ 12/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja verificada a possibilidade de Declarar Recesso nas repartições Públicas, no período de 26 a 30 de Dezembro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Texto Original
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REQ 403082011/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer folha de pagamento dos servidores permanentes, folha de pagamento dos servidores comissionados, folha de pagamento dos servidores contratados em regime temporário, relação de todas as demais despesas consideradas despesas com pessoal, cópias dos processos licitatórios e contrato firmados com as empresas vencedoras, para construção das seguintes obras públicas: Posto de Saúde, Praça da Bíblia, Creche Nova Vila, e Pontes da Zona Rural, listagem completa das pessoas contempladas com o Cheque Moradia e listagem completa, atualizada, dos beneficiados com o Programa Renda Cidadã.
Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Texto Original
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PLOL 1/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
MANOEL BALIZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 345, de 14 de junho de 2011
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PLOL 2/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 341, de 22 de março de 2011
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PLOL 3/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Determina às Agencias Bancárias manter à disposição dos consumidores o que menciona.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
MANOEL BALIZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 342, de 14 de junho de 2011
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PLOL 5/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
VALDIVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 346, de 14 de junho de 2011
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PLOL 6/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Cria o Memorial Histórico de Alvorada do Norte-GO.”
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
GILMAR RODRIGUES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 347, de 14 de junho de 2011
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PLOL 7/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, Deputado Federal.”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
DAMIÃO BORRACHEIRO
GILMAR RODRIGUES
JOSÉ RONALDO (ZEZÃO)
JÚNIOR ALONSO
LÁZARO
MANOEL BALIZA
TADEUS FREITAS
VALDIVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 353, de 11 de outubro de 2011
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PLOL 8/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Doutor JOSÉ ELITON FIGUEREDO JUNIOR, Vice-Governador de Goiás.”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
DAMIÃO BORRACHEIRO
GILMAR RODRIGUES
JOSÉ RONALDO (ZEZÃO)
JÚNIOR ALONSO
LÁZARO
MANOEL BALIZA
TADEUS FREITAS
VALDIVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 354, de 11 de outubro de 2011
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PLOL 9/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS MAGNO DE DEUS SOUZA, Gerente da CEF.”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
DAMIÃO BORRACHEIRO
GILMAR RODRIGUES
JOSÉ RONALDO (ZEZÃO)
JÚNIOR ALONSO
LÁZARO
MANOEL BALIZA
TADEUS FREITAS
VALDIVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 355, de 11 de outubro de 2011
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PLOL 10/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadã Alvoradense à Ilustríssima Senhora FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, Deputada Federal.”
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
DAMIÃO BORRACHEIRO
GILMAR RODRIGUES
JOSÉ RONALDO (ZEZÃO)
JÚNIOR ALONSO
LÁZARO
MANOEL BALIZA
TADEUS FREITAS
VALDIVINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 356, de 11 de outubro de 2011
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MOCP 1/2011 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gercino José das Neves, morador desta cidade de Alvorada do Norte-GO.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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MOCP 2/2011 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pela irreparável perda com o falecimento de Juceli Leandro de Sousa, filho de Marcionil Leandro de Sousa e Gildetina Maria de Sousa, propondo, também, a consignação em ata.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Texto Original
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MOCP 3/2011 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Monteiro Guimarães, filho de Gerson Monteiro Guimarães e Maria Cândida Leite Guimarães.
AUTOR: TODOS OS VEREADORES.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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MOCP 4/2011 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Bispo de Araújo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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MOCP 5/2011 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo irreparável perda com falecimento de Jesus Rodrigues Costa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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MOCP 6/2011 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Ely Silva Braz.
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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