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PLOL 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor, Dr. JEFFERSON GUEDES, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:31:20
Autor:  KLEBER SEBINHO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2023
17 de Agosto de 2023
17 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 13 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 541, de 22 de agosto de 2023

PLOL 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 16:02:35
Autor:  RENÊ TAVARES
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 14 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 537, de 16 de junho de 2023

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PLOL 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadã Alvoradense a ilustríssima senhora, Drª. AURISTELA GUEDES DOS SANTOS, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:01:04
Autor:  KLEBER SEBINHO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 15 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 542, de 20 de setembro de 2023

PLOL 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 16:40:30
Autor:  WELITON
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
9 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 21 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 547, de 28 de novembro de 2023

PLOL 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 14:14:05
Autor:  WELITON
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
9 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 22 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 548, de 28 de novembro de 2023

PLOL 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO), Senhora BIA DE LIMA, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:56:20
Autor:  PROFESSORA ROSELY
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 24 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 551, de 15 de dezembro de 2023

PLOL 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor, Padre EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 9:01:50
Autor:  PROFESSORA ROSELY
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 25 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 552, de 15 de dezembro de 2023

PLOL 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente Coronel PAULO CÉZAR LOPES, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:33:03
Autor:  KLEBER SEBINHO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 26 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 553, de 15 de dezembro de 2023

PLOL 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, 1º Tenente PM, DANILLO GUIMARÃES MARTINS, Chefe da Agência Local de Inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 14:49:37
Autor:  WELITON
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 27 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 554, de 15 de dezembro de 2023

PLOL 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Exm°. Senhor, Deputado Federal Rubens Otoni, e dá outras Providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:09:24
Autor:  PROFESSORA ROSELY
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 28 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 555, de 15 de dezembro de 2023

PLOL 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor, Deputado Federal, Adriano do Baldy, e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:19:59
Autor:  WELITON
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 29 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 556, de 15 de dezembro de 2023

PLOL 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:39:25
Autor:  JÚNIOR ALONSO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 30 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 558, de 29 de dezembro de 2023

PLOL 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, senhor SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno Comandante da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:50:09
Autor:  JÚNIOR ALONSO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 30 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 559, de 29 de dezembro de 2023

PLOL 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 14:02:58
Autor:  KLEBER SEBINHO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 31 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 560, de 29 de dezembro de 2023

PLOL 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 14:11:05
Autor:  KLEBER SEBINHO
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 31 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 561, de 29 de dezembro de 2023

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PLOL 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa, Minha Vida e, dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 14:20:22
Autor:  WELITON
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 32 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 562, de 29 de dezembro de 2023

PLOL 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Administradora de Empresas, Senhora MARIA MAZILDA COSTA FERREIRA, ex-gerente da agência do banco do Brasil, desta cidade de Alvorada do Norte/GO."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 9:25:44
Autor:  WELITON
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 3 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 563, de 26 de fevereiro de 2024

PLCL 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 17:25:02
Autor:  ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE
JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Relatorias:  RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 37 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS , CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 557, de 29 de dezembro de 2023

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PARCF 2/2023 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de 31/08/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2024." (LOA-2024).

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA

PARCF 3/2023 - PARECER CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2023, datado de 19/09/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2024/2025."

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Relatorias:  CABO JAZI (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA