Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:07:09
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:52:21
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:01:13
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:10:52
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:18:13
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:27:09
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 13:04:11
Autor:
DIVINO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:28:58
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 8:51:08
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 10:13:38
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:29:57
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:48:43
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:29:06
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:41:07
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:20:54
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:26:59
Autor:
RENÊ TAVARES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:36:22
Autor:
KLEBER SEBINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:03:32
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:04:08
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Status: DESPACHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATO 2/2025 - ATO DA PRESIDÊNCIA
Ementa: "Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2025 na forma que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:51:09
Autor:
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
ATO 3/2025 - ATO DA PRESIDÊNCIA
Ementa: "Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:11:25
Autor:
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PARCF 1/2025 - PARECER CFO
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Processo nº 107/2025 – SAPL - PROJETO DE LEI Nº 014/2025, datado de 04/04/25, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PARCF 2/2025 - PARECER CFO
Ementa: Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA- 2026/2029.”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PARCF 3/2025 - PARECER CFO
Ementa: Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Estima a receita e fixa a defesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026).
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|