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IND 20/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Disponibilizar a MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, para realizar serviço (construção de tanques de peixe), para atender os produtores do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 11:03:21
Autor:  JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços, o seguinte: Disponibilizar CONTAINERS na entada do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:29:25
Autor:  JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, o seguinte: PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a substituição imediata das lâmpadas que estão queimadas e reposição das que estão faltando dos postes da iluminação pública em todos os bairros da cidade."

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:37:18
Autor:  CABO JAZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira o seguinte serviço: INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nos Eixões e nos Poços Artesianos do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:42:41
Autor:  JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, o seguinte: SERVIÇO DE DRENAGEM, com instalação de manilhas nas localidades próximas do "Ducha" e do "Zé Viúvo" - Alvoradinha.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:47:23
Autor:  CABO JAZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços o seguinte: Troca do Telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Pereira de Carvalho, localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:02:25
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços, o seguinte: PATROLAMENTO DE ESTRADA - Fazenda Conceição, situada na zona rural deste município. A referida estrada vicinal, se encontra em situação precária, necessitando urgentemente de revitalização, para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 10:07:42
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação á Douta Mesa, que seja enviado expediente, depois de discutido e aprovado em plenário, na forma deste, ao Senhor prefeito David Moreira, solicitando junto a Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal o seguinte serviço: REIVINDICAM O REPARO IMEDIATO DOS REFLETORES DO CAMPO GRAMADO "O ROSENÃO".

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:08:10
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 28/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Restauração e ampliação do estacionamento e Correção da pavimentação asfáltica realizada recentemente, que se encontra com imperfeições. Na Rua Senador Ramos Caiado, no trecho que se estende da Agência dos Correios até o Ginásio de Esportes Claudemir Alexandrino dos Santos.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:50:53
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 29/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito e a secretaria de Obras e serviços o seguinte serviço: Reforma geral e ampliação do Terminal Rodoviário desta cidade.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:47:22
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 30/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito e a secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas, bairro Ipiranga, deste município, localizada abaixo da Rua Merechal Rondon.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:54:33
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 31/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma PONTE sobre o Rio Santa Maria (localizado no Val do Bonito - Fazenda Bonito), Zona rural do Município de Alvorada do Norte - GO.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:37:43
Autor:  TONHO MECÂNICO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 32/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NA PASSAGEM DO CÓRREGO DO LONTRA, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:09:23
Autor:  JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 33/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Instalação de CÂMERAS de SEGURANÇA e VIGILÂNCIA, para o monitoramento em pontos estratégicos, no Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, desta cidade, localizada no bairro Centro (Alvoradinha).

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:12:55
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 34/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:37:38
Autor:  CABO JAZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da Caixa d'Água atual, por uma de 10.000 (dez mil) litros e modificar a Rede de Água (encanação), do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 14:04:24
Autor:  TONHO MECÂNICO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 36/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma PARADA DE ÔNIBUS em frente ao Colégio Estadual Antônio Claret Cardoso.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:28:47
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 37/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação da Quadra coberta do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:54:09
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 38/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, no Campo Gramado “O ROSENÃO”, neste município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:59:54
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 39/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a aquisição de uma REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, para ser instalada na Quadra do Colégio Raimundo Mendes, localizada na Fazenda Conceição.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:02:09
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO do município de Alvorada do Norte.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:43:02
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE do município de Alvorada do Norte.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:50:01
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamentação da Lei Municipal nº. 413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:18:33
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamentação da Lei Municipal nº. 402, de 15 de abril de 2014, que ''Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e da outras providências'' originária do Projeto de Lei nº. 003/2014 de minha autoria.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:36:30
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma SALA VELATÓRIA no Bairro Centro (Alvoradinha) em local a ser definido pelo Poder Executivo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:03:19
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilização de esforços do Poder Público, junto às Secretarias Municipais de Educação , Saúde e Assistência Social no sentido de contatar responsáveis pela APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:27:08
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a transformação da avenida Bernardo Sayão, em via de mão dupla.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:21:10
Autor:  CABO JAZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Executivo Municipal, junto ao setor de fiscalização de obras e serviços dessa prefeitura, o levantamento e acionamento dos proprietários de lotes e terrenos desta cidade para a necessidade de roçagem e limpeza, com a aplicação de multa pelo descumprimento da notificação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 14:49:58
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requeiro a possibilidade de se firmar parceria com o sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do município de Alvorada do Norte-GO e outras providências".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 15:08:28
Autor:  CABO JAZI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"O estudo de viabilidade para a criação e implementação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de Alvorada do Norte, com objetivo de fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo ao esporte e ao lazer, provendo qualidade de vida e inclusão social".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:49:44
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reivindicando ao Prefeito Municipal o Levantamento topográfico dos terrenos que se encontram sem escrituração, no bairro cento em Alvoradinha e Elaboração do Projeto Regularização dos Terrenos e Certidão de Regularização Fundiária, emitida pelo município , para fins de aprovação junto ao Cartório de Registro de Imóveis".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:08:53
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Prefeito David Moreira a disponibilizar mais 01 (um) agente de saúde para atender as famílias do assentamento PA II, deste município.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:42:11
Autor:  JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicação de Recursos Estaduais para fins específicos de realização de AMPLA REFORMA NA EMATER- Unidade local de Alvorada do Norte/GO.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:50:37
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Prefeito David Moreira junto ao Deputado Estadual Alessandro Moreira e DNIT, a possibilidade do seguinte pleito: Reivindicar junto aos órgãos competentes em especial ao DNIT, a construção de uma CICLOVIA na BR-020, com sinalização, no percurso que liga o Ipiranga ao Trevo de Alvoradinha, nesta cidade.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 14:15:22
Autor:  DIVINO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos REQUERER, ao Executivo Municipal, junto à Equatorial Energia, a substituição imediata do poste de madeira pelo poste de cimento, por efeito de segurança e proteção dos moradores contra possíveis acidentes e outras adversidades.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:13:48
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a INSTALAÇÃO de um BEBEDOURO na Sala Velatória do Cemitério Municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:05:17
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a INSTALAÇÃO de TELÃO na parte externa do Ginásio de Esportes, durante os campeonatos esportivos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 10:59:35
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando o disposto Código de Posturas do Município: Art. 105 e Art. 106. Requerer que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade, com o manejo adequado para garantir a integridade física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 13:15:43
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma FÁBRICA DE FARINHA, para ser instalada no município de Alvorada do Norte (GO).

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:32:01
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma COZINHA INDUSTRIAL, para ser instalada na Associação PA Rio Corrente, localizada no município de Alvorada do Norte (GO).

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 14:11:13
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, duas COZINHAS INDUSTRIAIS, para serem instaladas nos Assentamentos PA I e Assentamento PA II, localizados na Fazenda Brunet, no município de Alvorada do Norte-GO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:00:52
Autor:  JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilidade e posterior CONTRATAÇÃO de empresa especializada para terceirização dos serviços de limpeza urbana. A realização de uma CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, com foco na população urbana e escolar, sobre o descarte correto de lixo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:45:10
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, que seja enviada a esta Casa de Leis uma RELAÇÃO contendo os nomes e respectivos endereços de TODOS os prédios e espaços públicos do município, tais como: Escolas, quadras poliesportivas, estádios, praças, áreas de lazer, entre outros, localizados na zona urbana e rural.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:32:15
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:37:06
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 31 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL nº 1, de 10 de setembro de 2025

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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:48:17
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 32 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL nº 2, de 10 de setembro de 2025

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PELOM 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 10:14:55
Autor:  DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual:  DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status:  Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER CJL nº 22 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 02 de setembro de 2025

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EM 1/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 001/2025, que modifica o parágrafo único do artigo 1º do PL nº 002/2025, do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original

PARCJ 1/2025 - PARECER CJL Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 10/02/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original

PARCJ 2/2025 - PARECER CJL Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria do Vereador Damião.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original

PARCJ 3/2025 - PARECER CJL Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina favorável pela Tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025, do Chefe do Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Texto Original