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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:47:18
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Relatorias:
RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 14:51:14
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Relatorias:
RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede revisão anual dos vencimentos aos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:44:21
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Relatorias:
RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magistério e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:39:17
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de ALVORADA DO NORTE-GO e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 13:38:27
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:38:11
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2025 - LDO."
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:00:19
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que será acrescido à LOA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:54:59
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2025-LOA"
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 16:41:51
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 14:05:10
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza e Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 14:08:29
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 8:57:33
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria arquivada devido à verificação de inconstitucionalidade explicitada no Parecer nº 19/2024 das comissões permanentes, que opina pela Rejeição da matéria.
Matéria Anexada:
PARECER CJL nº 19 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos Termos do Artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:45:45
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:38:55
Autor:
IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 1/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Construção de QUEBRA-MOLAS, no perímetro onde se localiza o Loteamento Bela Vista e em frente à Caixa d´água do campo Rosenão, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional, ambos localizados no bairro centro (Alvoradinha).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:11:27
Autor:
HÉLIN DE XARÁ E EVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a substituição imediata das lâmpadas que estão queimadas e reposição das que estão faltando no GINÁSIO DE ESPORTES CLAUDEMIR ALEXANDRINO DOS SANTOS – Alvorada do Norte/GO.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:25:59
Autor:
LUZIA SEVILHA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 3/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Construção de QUEBRA-MOLAS, ao longo da Avenida Major Moura Bastos (onde foi asfaltado recentemente), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:18:00
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a alteração do valor do vencimento do Cargo de Fiscal Sanitário, igualando-os aos vencimentos dos demais cargos de fiscais municipais."
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:38:26
Autor:
PROFESSORA ROSELY
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a Chefe do Executivo, o INÍCIO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (Cascalhamento), nas ruas e avenidas da cidade que estão necessitando, a fim de melhorar a trafegabilidade dos moradores.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:57:23
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a Prefeita Municipal AUTORIZAÇÃO para a construção de um ESTACIONAMENTO no perímetro localizado ao lado do prédio da Igreja Congregação Cristã no Brasil, ao longo da Avenida Arnaldo H. Ferreira, neste município
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 16:26:12
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer à Chefe do Executivo, que verifique a Possibilidade de CONVERTER anualmente, as segundas-feiras, após os festejos em comemoração ao aniversário do município, em PONTO FACULTATIVO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:47:43
Autor:
PROFESSORA ROSELY
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Artigo 185 do Regimento Interno, para permitir pedido de revisao da decisão da Câmara Municipal e novo julgamento de prestação de contas de governo julgadas reprovadas no período de até 10 anos anteriores à publicação dessa Resolução, possibilitando assim que essa retroaja para adequar-se as Leis Complementares Federais 64/90 e 184/2021, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 13:03:39
Autor:
ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE
JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Acompanhar Matéria
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MOC 1/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso em prol da comunidade alvoradense.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 15:47:10
Autor:
WELITON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 2/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 002/2024, a POLÍCIA MILITAR DE ALVORADA DO NORTE, representada pelo Ilustríssimo Senhor PAULO DA MATA SANTANA – 2º Tenente PM, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alvorada do Norte e região, onde tem desempenhado importantes ações em prol da segurança pública.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 19:59:19
Autor:
WELITON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PARCJ 1/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 16/01/24 que "Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PARCJ 2/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PARCJ 3/2024 - PARECER CJL
Ementa: "Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima Administradora de Empresas, senhora Maria Mazilda Costa Ferreira, ex-gerente da agência do Banco do Brasil desta cidade de Alvorada do Norte/GO."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 4/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria da Vereadora Professora Rosely que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 5/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Concede revisão anual dos vencimentos aos servidores públicos e subsídios dos agentespolíticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PARCJ 6/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magistério e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 7/2024 - PARECER CJL
Ementa: Parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda Modificativa nº. 001/2024, de autoria da Vereadora Maria Rosely Cavalcante, ao Projeto de Lei Complementar nº 003/24, datado de 28/02/2024, que “Concede Revisão Anual dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Acompanhar Matéria
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PARCJ 8/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 9/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Vereador Júnior Alonso, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. João Barbosa Filho e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARCJ 10/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual Dr. Bruno Peixoto, digno Advogado e economista e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARCJ 11/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Vereador Júlio da Laranja que "Dispõe sobre a obrigação da aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no município de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimentação escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARCJ 12/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Altera a alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de Alvorada do Norte e dá outras providências" contendo a Emenda Supressiva nº 001/2024, em que prevalece por unanimidade dos membros das Comissões a alíquota ao trabalhador , disposto na Lei Municipal nº 500/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARCJ 13/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024, da Mesa Diretora, dispondo sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2025 a 2028.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARCJ 14/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboraçao do Orçamento Público Municipal de 2025 - LDO."
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 15/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria da Chefe do Executivo que "Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que será acrescido à LOA."
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 16/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 06/2024, datado de 11/10/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, "Dispõe sobre concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 17/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 06/2024, datado de 04/11/2024, “Concede o título de Cidadã Alvoradense, à Excelentíssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 18/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Autoriza e ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 19/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a doação de lotes de terrrenos à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 20/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos termos do artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PARCJ 21/2024 - PARECER CJL
Ementa: Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.”
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:54:23
Autor:
PROFESSORA ROSELY
Relatorias:
RENÊ TAVARES (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Dr. JOÃO BARBOSA FILHO, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 10:14:36
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor, deputado estadual, Dr. Bruno Peixoto, digno advogado e economista, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:43:51
Autor:
WELITON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a obrigação da aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no município de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimentação escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:24:00
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:32:24
Autor:
ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE
JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE
Relatorias:
CABO JAZI (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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