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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:39:24
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:32:21
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:06:53
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Acrescenta à Lei Complementar Municipal nº 021/2024 as seguintes descrições ao Cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:38:27
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 21:09:33
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 21:21:08
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Relatorias:
KLEBER SEBINHO (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 21:24:32
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Concede revisão geral anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:33:41
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Relatorias:
KLEBER SEBINHO (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:45:24
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:51:11
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 6°, da Lei 507 de 17/12/2021 e dá providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:19:44
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:39:05
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias."
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:28:27
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:49:05
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:35:41
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:36:22
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:31:08
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o desafetamento de área urbana e a doação de imóvel para a Sr.ª Ivanilde Neres Sampaio, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:41:07
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: MATÉRIA APRESENTADA/LIDA EM SESSÃO PLENÁRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá providências."
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:39:00
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELOS PRESENTES
Data Votação:
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 10:14:32
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:49:37
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:54:22
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências."
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 14:55:51
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:22:33
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Reconhece e inclui na Malha Viária Municipal a Via de Acesso ao Município de Sítio D'abadia, destino Caiçara, intitulada "Estrada Vicinal M-10, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:31:43
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Reconhece e inclui na Malha Viária Municipal a Via de Acesso ao Município de Sítio D'abadia, intitulada "Estrada Vicinal M-09 - Coopertinga, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:40:43
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:59:47
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:28:42
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:19:02
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:41:12
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:22:25
Autor:
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Processo devolvido à Mesa por determinação do senhor Presidente, para que seja retirado da pauta, a pedido do autor, o senhor Prefeito David Moreira de Carvalho.
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, o serviço de RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA BÍBLIA, localizada no Bairro Marajoara deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:37:19
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras o serviço de Reforma Geral da Quadra Raimundo Mendes, localizada na Fazenda Conceição.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:30:58
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Pleitear com recursos do Orçamento Público, a possibilidade em disponibilizar para os VIGILANTES, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos, os UNIFORMES COMPLETOS, proporcionando, assim, o reconhecimento importante na função que estes profissionais desempenham.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:47:45
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor David Moreira de Carvalho, solicitando junto à Secretaria de Obras, com recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Reparação do Bueiro, em frente à loja ANDRÉ AUTO PEÇAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:55:15
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o serviço de Construção de uma Rotatória nos cruzamentos das ruas Juscelino Kubitschek, Jurema e 12 de Outubro com as Avenidas Senador Ramos Caiado e Pedro Ludovico.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:18:34
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Construção de uma Ondulação Transversal (quebra-mola), na rua Jurema, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:44:01
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Reforma Geral do Campo Society - localizado próximo ao Pelotão- Bairro Nova Vila.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:08:04
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Conserto do telhado da igreja da Fazenda Conceição e Implementação de um parque de diversão na escola.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:22:38
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Rua dos Marrecos, (descendo para chácara do João Grotinha), localizada no Bairro Corrente em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:51:50
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Construção de uma praça com quadra coberta no Vale do Amanhecer, localizado na zona rural deste município.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:37:32
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras, com recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Revitalização da Avenida Major Moura Bastos ( nas proximidades da Distribuidora e do Bar do Manoel), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:04:22
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Avenida Ergino Francisco de Ataíde, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:11:55
Autor:
NEGUIM DA BORRACHARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Aterramento de lotes que estão acumulando água parada, localizada na rua que dá acesso ao Campo de Campo de Alvoradinha (precisamente no fundo da subestação de Energia Elétrica.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:45:58
Autor:
NEGUIM DA BORRACHARIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 14/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: CONSERTO DE MATA BURRO, localizado na Fazenda Itiquira (que dá acesso a fazenda do Ceará), na zona rural deste município.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:53:59
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 15/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: LIMPEZA DE LOTES URBANOS, localizados em Alvoradinha (próximos ao Posto de Saúde, à altura da residência da senhora Lideci Costureira e ao Bar do Fábio).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:00:21
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira o seguinte serviço: Providenciar, através do caminhão pipa, o serviço de molhagem das ruas não pavimentadas do bairro centro (Alvoradinha), que neste período geram muita poeira.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:55:34
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 17/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Construção de um Ponto de Ônibus no Bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:13:36
Autor:
CABO JAZI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 18/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de que seja enviado ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Disponibilizar Tampa para a Caixa d'Água e Internet, para atender às necessidades do Colégio Raimundo Mendes, Localizado na Fazenda Conceição, deste município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:23:32
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 19/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços, o seguinte serviço: PROVIDENCIAR, a manutenção dos ares condicionados, bem como, a instalação de novos aparelhos, nas dependências que ainda não possuem e a substituição imediata das lâmpadas e reposição no CMEI- Filadelfo Falcão de Carvalho - Alvorada do Norte/GO.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:49:34
Autor:
DAMIÃO BORRACHEIRO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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